Os deputados estaduais aprovaram durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (30), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 13/2015 que proíbe a antecipação da eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e reeleição de presidentes na mesma legislatura. Vinte e cinco parlamentares foram favoráveis ao projeto.
Autor da proposta, o deputado estadual Ricardo Barbosa explicou que medida possibilita alternância de poder e isonomia, igualando o legislativo paraibano ao Congresso Federal. Relator da proposta em plenário, o deputado Anísio Maia (PT) se posicionou pela aprovação da matéria, que já tinha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial.
Autor da articulação que permitiu “eleição casada” para os dois biênios na atual legislatura e único a votar contra a PEC, o deputado Hervázio Bezerra (PSB) argumentou que a medida possibilitou a democratização do processo de eleição da Mesa Diretora. Ele considerou que a eleição antecipada de Gervásio Maia (PSB) foi salutar.
“Quebramos paradigmas e servimos de exemplo para inúmeras Câmaras”, avaliou. Segundo ele, a eleição antecipada “quebrou” a sequência de oito anos de Ricardo Marcelo na ALPB e 10 anos de Durval Ferreira na Câmara Municipal de João Pessoa. “Tradicionalmente víamos que o presidente, com a força que tem, com a caneta, praticamente se perpetuava no poder”, sustentou.
A aprovação da PEC foi uma das condicionantes impostas por Ricardo Barbosa para apoiar a candidatura de Adriano Galdino (PSB) a presidente da ALPB.
