A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou, nesta terça-feira (4), uma portaria que determina a proibição da realização de festas no interior da Instituição nas quais se dê a cobrança de ingresso, consumo e/ou comercialização de bebidas alcoólicas, bem como a utilização de equipamentos de som cuja emissão sonora supere o que determina a NBR 10.151/2000.
Tal medida foi tomada considerando os repetidos relatos de perturbação ao pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas nos distintos câmpus da Universidade, em virtude da realização de festas nos espaços abertos dos Centros de Ensino. Da mesma forma, o consumo e venda irregular de bebidas alcoólicas no interior da Instituição e a ocorrência de casos de agressão, furtos e danos ao patrimônio público, com extrema dificuldade no que concerne à individualização da responsabilidade, justificam a decisão.
Segundo a pró-reitora adjunta de Infraestrutura da UEPB, professora Cheyenne Ribeiro, o ambiente da Universidade não é preparado para tais condições. Ela destacou que os organizadores dessas festas não se responsabilizavam pelo controle de acesso das pessoas, disponibilidade de banheiros químicos e limpeza das áreas onde as atividades eram realizadas, além dos casos de depredação do patrimônio público, com a quebra de equipamentos como mobiliário e pichação de paredes.
“A Universidade não tem estrutura para a realização dessas festas. Os estudantes precisam entender que eles têm que buscar locais apropriados para esse tipo de atividade. Muitas vezes as solicitações pediam o uso de som a partir das 18h. Mas nesse horário as salas de aula estão em pleno funcionamento. Além disso, quando essas festas terminavam, a quantidade de lixo espalhado nos locais e ruas próximas era enorme, e cabe aos organizadores a responsabilidade de recolhê-los e oferecer banheiro químico, porém isso nunca acontecia”, explicou a pró-reitora.
Outra justificativa apontada pela Portaria diz respeito à segurança. De acordo com Joel Leite, chefe desse setor na UEPB, a segurança da Universidade é patrimonial e não pode ser exercida de outra forma nas dependências da Instituição. Ele afirma que os servidores responsáveis por esse serviço se sentiam vulneráveis caso precisassem intervir em alguma situação. “Se os nossos seguranças fossem pedir apenas para diminuir o volume do som, eram hostilizados. Não há um controle de quem está nessas festas”, disse Joel.
O documento que determina a proibição dessas atividades culturais acrescenta que cabe à Administração da Universidade, em todos os seus níveis, zelar pela preservação do patrimônio público, bem como pela convivência harmoniosa e respeitosa da comunidade universitária e que, desta forma, a partir de então, estão sendo adotadas as providências no sentido de regulamentar a realização desse tipo de evento no âmbito universitário.
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