Famílias do Porto do Capim, em João Pessoa, são notificadas para desocupar casas

Cerca de 160 famílias da comunidade Vila Nassau, no Porto do Capim, em João Pessoa, receberam nesta terça-feira (19) notificações da Prefeitura de João Pessoa para que desocupem suas casas em um prazo de até 48 horas. De acordo com a notificação, assinada pelas Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, as casas estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba.

De acordo com o documento, “prazo é improrrogável e o descumprimento acarretará na adoção das medidas legais cabíveis”. Adriana de Lima, moradora da Vila Nassau e líder da comunidade relatou que as notificações foram entregues desde a praça 15 de novembro até a Vila Nassau. Pelo menos 162 famílias moram na área, algumas há cerca de 50 anos.

“Não é uma notificação judicial. Infelizmente alguns moradores assinaram, mas a maioria não assinou. Temos idosos, gente que mora aqui há mais de 50 anos. Não foi conversado nada com a comunidade. Se a prefeitura tem um projeto, que ela venha e converse com a gente”, comentou Adriana de Lima.

Ainda de acordo com a líder comunitária, um advogado voluntário está na comunidade orientando os moradores como proceder diante das notificações. “Além da notificação, deixaram um formulário para que a gente passe dados pessoais. Estamos aguardando um esclarecimento, nossa comunidade é muito antiga”, completou Adriana.

Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que o local "não oferece condições de habitabilidade para as pessoas ali instaladas. O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável". Disse ainda que equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Secretaria de Habitação do Município (Semhab) estão no local durante toda esta terça-feira orientando os ocupantes da área sobre os procedimentos para cadastro em programas sociais e inscrições nos projetos de habitação desenvolvidos pela PMJP.

A Prefeitura ainda explicou que a retirada das famílias faz parte das ações necessárias para dar prosseguimento ao projeto de revitalização da área que será transformada em um espaço de convivência para a população da capital.