A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (21), uma Sessão Especial para comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 de março. A propositura, de autoria da deputada Cida Ramos, presidente da Comissão da Defesa das Pessoas com Deficiência, teve como objetivo de debater os avanços e desafios sociais para a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas portadoras da síndrome no estado.
Para a parlamentar, a sessão contribui para que os Poderes públicos discutam direitos que auxiliem às pessoas que vivem com Down. “Nós queremos discutir uma Paraíba inclusiva, onde cada cidadão se sinta de primeira ordem. A sociedade e essa Casa, se não podem dar respostas científicas, podem dar respostas sociais. O mais importante é que a gente não discrimine, e sim respeite, agregue, e que a gente encontre saídas e alternativas para fazer com o que as pessoas possam viver a cidade, o estado e o país, e sermos felizes, porque o que todo mundo quer é ser reconhecido como ser humano e encontrar seu lugar na sociedade”, ressaltou a deputada Cida Ramos.
O deputado estadual Raniery Paulino também destacou a importância das políticas públicas para a diminuição das desigualdades sociais. “O que falta, muitas vezes, é oportunidade para as pessoas, mas o Poder público tem que criar também um ambiente que busque dar equidade, sobretudo. Por isso que temos que tratar os iguais de formal igual, mas os desiguais na medida das suas desigualdades para a gente poder construir uma sociedade plural, principalmente neste mundo de hoje de tanto retrocesso de sentimento e, às vezes, de falta de compreensão. Precisamos do esforço de todos nós, especialmente desta Casa, que está tendo essa sensibilidade de fazer essas discussões e esses debates”, pontuou.
Já a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão, explicou que o maior desafio é fazer com que os avanços da legislação acompanhem os avanços da sociedade. “A gente estar aqui nesta Casa é fundamental, primeiro, porque chama a atenção da sociedade para a temática e, dessa forma, podemos construir coletivamente a partir de um olhar de diversos atores. Então, essas discussões são fundamentais para que a gente possa superar tantos desafios ainda em relação à inclusão plena das pessoas com deficiência e, no caso, das pessoas com síndrome de Down”, finalizou.
Também participaram da Sessão Especial os deputados estaduais Cabo Gilberto Silva e Dra. Paula; a representante da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Helena Holanda; o ouvidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB), procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia; a defensora pública Fernanda Peres da Silva; a juíza Israela Pontes Azevedo; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hellosman de Oliveira; e a ouvidora-geral da ALPB, Liliane Targino.
