O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), durante uma audiência na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pediu a extinção da autorização de funcionamento do Aeroclube da Paraíba, localizado no bairro do Bessa. A reunião aconteceu em Brasília, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Anac, Ricardo Sérgio. Cartaxo estava acompanhado do procurador-geral de João Pessoa, Aldemar Régis.
O site entrou em contato com a assessoria do Aeroclube e aguarda um posicionamento.
Durante a audiência, o prefeito foi informado pelo presidente da Anac de que o órgão notificou o Aeroclube da Paraíba a apresentar defesa em processo administrativo já aberto, existindo a possibilidade de aplicação de penalidade de extinção da autorização de funcionamento pela cassação ou caducidade.
De acordo com a prefeitura, entre as razões apresentadas, estão as constantes violações pelo Aeroclube da Paraíba às determinações do comando aéreo, causando prejuízos à segurança e a regularidades das operações aéreas na área e a manifestação oficial de interesse do Município de desapropriação do sítio aeroportuário, a fim de construir um moderno parque no local, acessível a toda população.
Na Secretaria Nacional de Aviação Civil, o prefeito de João Pessoa foi informado pelos técnicos de que o órgão já havia solicitado à Agência Nacional de Aviação Civil a adoção de medidas cabíveis, no sentido de iniciar a abertura do processo para exclusão do Aeroclube da Paraíba do Cadastro de Aeródromos Públicos.
“Uma área do tamanho da ocupada pelo aeroclube tem que cumprir função social, entendendo que o cancelamento da autorização de funcionamento permitirá a desapropriação, possibilitando ainda mais avanços na preservação do meio ambiente, no bem-estar da população e na valorização dos espaços públicos”, ressaltou Luciano Cartaxo.
Na semana passada, a Prefeitura já havia contactado o II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica, solicitando audiência para tratar da temática, o que foi agendado para o dia 22 de abril, quando os gestores municipais também pedirão providências para o cancelamento definitivo da autorização. Na ocasião, a diretoria do Aeroclube só se posicionará após uma notificação oficial.
Interdições
O Aeroclube está interditado desde o ano passado. A primeira interdição aconteceu entre os dias 5 de janeiro a 4 de abril do ano passado. Ainterdição foi renovada setembro do ano passado, com validade a partir do dia 24 até as 23h59 do dia 19 dezembro deste ano. Uma nova interdição está em vigor desde 11 de março com validade até 07 de junho deste ano. O motivo das reiteradas interdições está no fato do aeroclube apresentar obstáculos que violam a zona de proteção do aeródromo.
