O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) apresentou na última terça-feira (30) a quinta denúncia contra 14 pessoas envolvidas na terceira fase da Operação Xeque-Mate. De acordo com a investigação, o grupo era composto por ex-agentes políticos e públicos de Cabedelo, no litoral norte da Paraíba, assim como empresários. Os envolvidos foram acusados de fraudes em licitação, corrupção e desvio de recursos públicos.
Segundo a nova denúncia do MPPB, a organização criminosa teria atuado também em três dispensas emergenciais e em uma concorrência relacionada aos serviços de limpeza urbana de Cabedelo. A força-tarefa identificou que os acusados cometeram fraudes e direcionamentos que acabaram beneficiando a empresa Light Engenharia e Comércio, em contratos estimados em mais de R$ 35 milhões.
As fraudes licitatórias, segundo a denúncia, acabaram lesando o patrimônio de Cabedelo e beneficiando diversos agentes, dentre empresários e servidores públicos, que eram destinatários de repasses periódicos de recursos ilícitos. Pelos fatos praticados, os 14 envolvidos, de acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93; 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e 317 e 333 do Código Penal. Além disso, o Ministério Público requereu a reparação pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.
Foram denunciados: Wellington Viana França (ex-prefeito Leto Viana), Érika Moreno de Gusmão, Simone Medeiros Bezerra, Severino Medeiros Ramos Filho, Maria Eliane de Araújo Medeiros, Pedro Paulo Araújo Medeiros, Sérgio Augusto Duarte Ramos, Lavanério de Queiroz Duarte Júnior, Mário Sérgio Macedo Lopes, Maykel Alexandre Alves Filgueira, Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, Kelnner Maux Dias, Fabrício Magno Marques de Melo Silva e Marcos Antônio Silva Dos Santos.
