Uma nota emitida pelo Conselho Regional de Engenharia da Paraíba (Crea-PB) informou que até a manhã desta terça-feira (16) não tinham sido identificadas anotações de responsabilidade técnica, documentos obrigatórios, dos serviços realizados no prédio em construção que desabou no dia 10 de julho no bairro da Torre, em João Pessoa. Conforme o Crea-PB, um processo administrativo foi aberto para investigar as responsabilidades.
A Polícia Civil da Paraíba anunciou na sexta-feira (12) a abertura de um inquérito para investigar o desabamento do prédio de cinco andares em construção no bairro da Torre, em João Pessoa. O prédio desabou, mas não deixou feridos. Pedaços dos escombros foram arremessados e atingiram carros que estavam estacionadas nas imediações.
Ainda de acordo com a nota do Crea-PB, até a manhã desta terça-feira foram localizados as documentações referentes ao projeto e execução estrutural da obra, mas ainda faltam informações fundamentais sobre as obras de alvenaria, instalações hidráulicas e elétricas. Ainda de acordo com o conselho, nesta terça todos os envolvidos na obra devem ser notificados a prestar esclarecimentos.
“Concresolo, responsável pela sondagem; Instituto de Neurologia e Neurocirurgia da Paraíba, contratante; Construtora Freitas Paixão, contratada; Engenheiro Rômulo Freitas Paixão, responsável pelo projeto e execução estrutural. Será solicitado que eles prestem todas as informações, com a apresentação de todos os documentos relacionados à obra”, informou a nota.
O procedimento administrativo do Crea-PB vai identificar em definitivo se o empreendimento estava sendo conduzido com ou sem as anotações técnicas e se estava sendo acompanhado de fato por um engenheiro. Caso estivesse sem as documentações obrigatórias e o acompanhamento profissional, os responsáveis devem ser penalizados.
As penalidades previstas no campo administrativo vão desde multas aos responsáveis pela obra, até advertência ou perda do direito do engenheiro responsável a exercer a profissão. Ainda de acordo com o Crea, as informações foram encaminhadas à autoridade policial e ao Ministério Público para munir os processos de responsabilização cível e criminal.
