Uma carga de calçados foi apreendida, nesta terça-feira (16), avaliada em R$ 42.936,00 com nota fiscal irregular, no município de Picuí, na Paraíba. A apreensão acontece durante uma fiscalização realizada pela equipe do Comando Fiscal da 2ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).
A 2ª Gerência Regional da Sefaz-PB tem como sede a cidade de Guarabira.
Na abordagem dos auditores, o motorista apresentou um Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) constando que a carga tinha como remetente o Estado do Rio Grande do Norte com destino ao Rio de Janeiro. Para comprovar o ilícito, os auditores fizeram as diligências que comprovaram que as mercadorias, na verdade, deveriam ficar em Campina Grande.
Após autuação e contabilidade, os auditores de Guarabira fizeram o cálculo de incidência do tributo estadual com a devida cobrança e multa. Os itens somaram R$ 42.936,00 mil ficando 7.728,48 de ICMS e R$ 3.864,24 de multa, totalizando R$ 11.592,72. Os valores já foram pagos e os produtos liberados.
Fiscalização intensificada no Brejo
A Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado o trabalho de fiscalização em todas as cinco regiões fiscais, incluindo o Brejo paraibano, que tem Guarabira como sede da 2ª Gerência Regional. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
