A Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Capega) realizou uma audiência pública na tarde desta terça-feira (4) para discutir uma proposta de reajuste de 9,6% nas tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios paraibanos. A audiência aconteceu no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves, propôs o acréscimo de 9,6%, o que representa R$ 3,64 a mais por mês para os usuários residenciais que consomem até 10m³ de água. Ou seja, a tarifa nessa faixa de consumo deve sair dos R$ 37,91 atuais para R$ 41,55. Caso o cliente pague água e esgotos, a tarifa de 10m³ de água sairá dos R$ 68,24 atuais para R$ 74,79. De acordo com a companhia, 67% dos clientes está na faixa de consumo de 10m³.
A proposta ainda deve passar por uma análise da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) para que seja definida a nova tarifa. Os novos valores só entram em vigor após aprovação da ARPB e publicação dos novos valores no Diário Oficial do Estado (DOE). O realinhamento tarifário da empresa pode entrar em vigor a partir de maio de 2020.
"Estamos fazendo aqui um estudo para discutir esse possível reajuste. Esses números apresentados vão ser encaminhados à agência reguladora que deve decidir se vai adotar ou não um novo percentual", disse Marcus Vinícius Neves.
Segundo a Cagepa, a tarifa social não deve ser alterada – permanecendo o valor de R$ 11,62 para serviços de água e esgoto – e nem a tabela de serviços e multas deve sofrer reajuste.
Ainda segundo o presidente, o possível reajuste está veiculado, entre outros pontos, à questão inflacionaria, assim como questões de insumos. Ele disse ainda que no ano de 2019 não houve reajuste na tarifa do abastecimento de água em João Pessoa e que houve um aumento de 2,9% apenas em 2018, valor definido na audiência pública realizada em janeiro do mesmo ano.
A consumidora Maria José Alves compareceu à audiência e disse, em entrevista, que mora com quatro pessoas e possui renda de 1 salário mínimo da aposentadoria. A conta de água na residência da consumidora chega em torno de R$ 120, mas no mês de dezembro de 2019 a conta chegou a R$ 160. Maria José foi até a audiência pública para questionar um possível erro na leitura de seu medidor.
"Eles [a Cagepa] acham que nós temos condições de pagar um valor como esse e o aumento acontece todo mês sem a gente gastar a mais. A gente vai ter que começar a economizar ainda mais, se não vamos ter que ficar sem água", afirmou.
