A Câmara dos Deputados dá início na próxima segunda-feira (10) ao processo de análise de cassação do deputado Wilson Santiago (PTB) através da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A primeira etapa será o recebimento do pedido na Corregedoria da Casa.
O deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), que é o corregedor do parlamento, explicou o trâmite. “Segunda-feira receberemos o processo dele. A partir daí, será feita uma notificação ao deputado para que, no prazo de cinco dias, ele faça a sua defesa junto à Corregedoria. O parecer [formulado pela Corregedoria] vai para a Mesa Diretora, que definirá se enviará ou não o caso para Comissão de Ética”, disse.
Na última quarta-feira (05), a Câmara dos Deputados derrubou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, que tinha afastado Santiago do mandato da Câmara Federal no âmbito da Operação Pés de Barro.
O relator do processo na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu que Santiago permanecesse no exercício do mandato, porém, fosse aberto um processo na Comissão de Ética.
Parlamentares avaliam que o caso envolvendo Wilson é grave diante a fala do ministro Celso de Mello de que o parlamentar “usava a estrutura do mandato para manter uma agenda criminosa”.
O advogado Luís Henrique Machado, que faz a defesa de Santiago, aconselhou que os vinte e um deputados que formam o Conselho tenham prudência.
“Os deputados não podem até por uma questão de prudência se antecipar a questão de mérito, ela será travada no âmbito do Supremo Tribunal Federal. É muito aconselhável, até por questões de reserva, para que não tome nenhuma decisão precipitada e depois o Supremo venha absolver. É uma questão que os parlamentares tem de analisar com bastante ponderação”, afirmou Machado.
