A prefeita Giovana Leite Cavalcanti Olímpio (PSB), da cidade de São Bentinho, no Sertão paraibano, se tornou ré em uma ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) cuja denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na quarta-feira (27). Giovana é acusada de empregar um homem para que ele recebesse um valor de uma dívida contraída pelo pai dela. Tanto a prefeita quanto o homem são acusados de apropriação ou desvio de verbas públicas.
O site tentou entrar em contato com a prefeitura de São Bentinho até às 10h20 desta quinta-feira (27), mas as ligações não foram completadas.
De acordo com os autos da ação, que teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a prefeita, no exercício das funções, teria desviado cerca de R$ 18.500, entre os meses de maio de 2013 e setembro de 2014, em proveito do homem, que foi nomeado para o cargo em comissão de diretor do departamento de vigilância em saúde básica de São Bentinho.
O objetivo da gestora, segundo a denúncia, seria de quitar uma dívida feita pelo pai dela, que é ex-prefeito do município, junto ao nomeado. O débito, de R$ 40 mil, estaria assegurado em notas promissórias e cheques pela compra de bovinos.
Conforme a denúncia feita pelo MPPB, o homem recebia a remuneração da prefeitura sem desempenhar as funções ou comparecer ao trabalho, o que deveria acontecer até a quitação do valor integral da dívida. Com isso, ele se tornou um “servidor fantasma” e o fato estaria exposto pela ausência de documentação que comprovasse o trabalho feito por ele.
No recurso, a prefeita afirmou que não foram apresentados elementos que evidenciam a intenção em se apropriar ou desviar recursos públicos, além da ausência de justa causa, uma vez que o servidor teria comprovado o exercício das funções.
O ex-servidor alegou que não sabia que a dívida existente entre ele e o pai da prefeita estaria sendo paga pelo município e que, ao descobrir a origem do pagamento, denunciou o fato ao MPPB.
As versões apresentadas pelos réus divergem do que aponta a denúncia do MPPB. Segundo o órgão, o homem teria aceitado os termos da prefeita para receber remuneração mensal de R$ 920, sem trabalhar. Conforme o inquérito, o procurou a promotoria para noticiar o fato por estar insatisfeito por ter sido exonerado antes da quitação total da dívida.
