A escola municipal Chico Xavier, localizada no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, deve implantar o modelo cívico-militar ainda no ano letivo de 2020, segundo a Secretaria Municipal de Educação. A instituição é uma das 54 escolas escolhidas pelo governo federal para adotar o modelo cívico-militar e a única da Paraíba, conforme divulgou o Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira (26).
A proposta do governo é usar as Forças Armadas em funções administrativas e na gestão nas escolas com o objetivo de melhorar os resultados das avaliações educacionais. A adesão de estados e municípios é voluntária. Em 2020, 54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.
Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação de João Pessoa, após o lançamento de um edital emitido pelo MEC, a unidade educativa deve analisar o documento para dar início ao processo de contratações e adequações.
A adesão ao modelo já foi efetivada e a implementação da parte estrutural, que compete ao município, está sendo feita.
Com a adoção do modelo, a direção escolar e os professores da escola permanecerão os mesmos. Os militares devem atuar nas atividades desenvolvidas nas áreas educacional e disciplinar, junto com a secretaria escolar e administrativa.
O aporte financeiro de R$ 1 milhão, oferecido pelo MEC, será destinado apenas para o pagamento dos militares selecionados para atuar na unidade, que deve funcionar com recursos próprios em regime de colaboração.
Com a mudança, o local deve manter o atendimento a pelo menos 340 alunos, que já estão matriculados e cursam do 5° ao 9° ano do ensino fundamental.
Contudo, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação reforçou que o Governo Federal está implantado o modelo como projeto piloto. Por isso, a prefeitura não tem direcionamento para implementar a proposta em outras unidades.
