Em sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), os deputados paraibanos aprovaram o projeto que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos durante o período de São João e São Pedro devido à pandemia de Covid-19. Profissionais de saúde alertaram que o acendimento de fogueiras poderia agravar o estado de saúde de pessoas contaminadas pela doença. A proposta será encaminhada para avaliação do Governo do Estado.
De acordo com o projeto do deputado Adriano Galdino (PSB), foi considerado o posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos durante a pandemia.
Além do MPPB, o autor da proposta também atendeu ao alerta de profissionais de saúde, que informaram que o acendimento de fogueiras durante os festejos de junho poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela Covid-19, que é uma doença que afeta o sistema respiratório.
O projeto, considerado uma medida excepcional por conta da pandemia, foi aprovado por maioria durante sessão extraordinária remota.
Conforme o projeto de lei, o não cumprimento da determinação implicará ao infrator a imposição de multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor de 10 (dez) Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), aplicada em dobro em caso de reincidência.
