Nesta terça-feira (23) as equipes do Batalhão de Polícia Ambiental, Sudema e Corpo de Bombeiros Militar deflagram a Operação “São João sem Fogueiras”. O objetivo é cumprir a lei estadual nº 11.711/2020 que proíbe as fogueiras em áreas urbanas em toda a Paraíba.
O comandante do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), tenente-coronel Melquisedec Lima, disse que o descumprimento da lei acarretará multa de mais de 500 reais. “Desde o começo do mês já estamos fiscalizando a questão da venda de madeira para fogueiras e agora, com a sanção dessa lei, estendemos a fiscalização para a questão do acendimento de fogueiras, que não pode ocorrer em espaços urbanos durante toda a pandemia. Fim de semana já foram feitas abordagens educativas e a partir desta véspera de São João, a fiscalização será mais rigorosa, inclusive com aplicação de multa no valor de 517 reais, podendo ser o dobro, em caso de reincidência”, destacou.
As denúncias podem ser feitas pelo número 190. Além da punição com multa, as equipes contarão também com logística para apagar imediatamente a fogueira que esteja acesa em local proibido pela lei. A medida busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas, principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da COVID-19.
A fiscalização é intensificada nesta véspera de São João, que é tradicionalmente o ápice das festas juninas, e a força tarefa vai fiscalizar e punir quem fizer fogueiras em espaços urbanos.
