A Controladoria Geral da União (CGU), na Paraíba, está preparando ofícios para encaminhar as câmaras de Vereadores e Prefeituras, além do Governo do Estado, para que os órgãos notifiquem os servidores que receberam o auxílio emergencial. Nesta terça-feira (30), a CGU já tinha preparado 60 documentos, mas a previsão é que sejam emitidos 446 ofícios. Na Paraíba, 25.645 funcionários públicos receberam o auxílio emergencial.
De acordo com o superintendente da CGU, Severino Queiroz, que concedeu entrevista ao ClickPB, todos os 223 municípios paraibanos receberão o ofício, tanto a Câmara de Vereadores quanto a Prefeitura Municipal, por isso o número de documentos emitidos será dobrado. “Foram poucos os municípios que não tiveram servidores que receberam o auxílio. Com esse documento, eles terão que notificar os servidores para que devolvam o valor que receberam”, afirmou.
Severino Queiroz explicou que, no caso dos servidores públicos, há três grupos. “Tem aqueles que estavam inscritos no CadÚnico, os que estavam no CadÚnico Bolsa Família e os que estavam no Extra CadÚnico. Nos dois primeiros casos, as pessoas receberam automaticamente por estarem inscritas no cadastro. Já no terceiro caso, elas solicitaram. De qualquer forma, todos terão que devolver”, revelou. Conforme os dados da CGU, a maior parte dos servidores públicos, 19.131, receberam automaticamente por estarem inscritos no CadÚnico. Já os 6.514 pediram o auxílio emergencial.
Além disso, a devolução pode ser feita pelo site, já disponibilizado pelo Governo Federal, ou se as prefeituras decidirem fazer acordos com o Ministério da Cidadania para descontar em folha o valor do auxílio emergencial recebido indevidamente. “Isso fica a critério das prefeituras. A recomendação é que devolvam o dinheiro”, frisou. Muitos servidores, já identificados pela CGU, tiveram as parcelas do benefício bloqueadas no início de junho quando foi encaminhada uma nota técnica ao Ministério da Cidadania.
