As inscrições para os editais que ofertam subsídios da Lei Aldir Blanc começaram nesta quinta-feira (15) para profissionais da cultura, em João Pessoa. São quatro editais disponíveis, sendo duas chamadas públicas e outros dois de premiação.
O município recebeu R$ 5,6 milhões pela Lei Aldir Blanc, de acordo com a prefeitura. Os artistas e agentes culturais interessados em receber os recursos deverão realizar seu cadastro na plataforma JPcultura e preencher os formulários disponíveis. Quem já está cadastrado precisa retornar a plataforma para preencher o formulário de inscrição e anexar a documentação.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, são quatro editais, disponíveis no Portal da Transparência. Dois editais são de chamada pública com inscrições até o dia 4 de novembro.
O primeiro vai destinar recursos para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
A segunda chamada pública é para incentivo a realização de projetos aplicáveis a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas na internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Já as premiações têm inscrição aberta até o dia 30 de novembro. Uma, o prêmio “João Balula”, que homenageia o ativista pelos direitos civis da população negra e pela cultura, vai premiar iniciativas realizadas ou em andamento de artistas/mestres (as) negros (as), grupos, coletivos e/ou comunidades geridos por pessoas negras com ou sem constituição jurídica, sem fins lucrativos, com natureza ou finalidade cultural, que envolve as expressões da cultura negra, preta, e/ou de matriz africana.
O outro prêmio é o “Mestre Manoel Baixinho”, que homenageia o brincante e criador da ‘Ciranda do Sol’ como guardião das tradições culturais em João Pessoa e na Paraíba, falecido em março de 2020, e destina a reconhecer e premiar mestres, mestras, aprendizes e contra-mestres, agentes culturais e arte educadores, grupos e coletivos, artesãos, artesãs e demais fazedores(as), bem como iniciativas representativas das culturas populares pessoenses, através de Pessoas Físicas, Grupos/Comunidades sem constituição jurídica e Instituições privadas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural praticantes das diversas expressões culturais brasileiras.
