As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande não terão ponto facultativo no período do Carnaval. O expediente nas repartições públicas será normal, evitando aglomerações e a propagação do novo coronavírus.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) seguirá o decreto do Governo do Estado, que publicou um decreto suspendendo o ponto facultativo no estado. A decisão foi confirmada pelo prefeito Cícero Lucena, após reunião com todos os secretário.
A medida visa diminuir as aglomerações no período das festividades e conter a propagação do coronavírus na capital e demais cidades do estado. Com a decisão do prefeito Cícero Lucena, os próximos dias 15, 16 e 17, segunda e terça de carnaval e quarta-feira de cinzas, que tradicionalmente são dias de ponto facultativo no poder público municipal, serão dias de expediente normal nas repartições da prefeitura.
Seguindo o que determina o decreto do governo estadual, ficam suspensas as festas de carnaval em ambientes abertos e fechados. Além disso, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação só poderão funcionar das 6h até as 23h, ficando vedada a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, antes e depois do horário estabelecido, podendo funcionar apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
O descumprimento dessas medidas, válidas para toda a Paraíba, pode sujeitar à aplicação de multa e implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência. Os órgãos municipais, assim como os estaduais, como Guarda Municipal, Polícia Militar, Procon Municipal e Estadual e Vigilância Sanitária ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto.
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, informou que o expediente será normal por acreditar que a medida contribuirá para que não haja aglomerações na cidade durante o período de carnaval.
O prefeito observou também que a determinação, por não decretar ponto facultativo nas repartições municipais, se harmoniza com a decisão já tomada pelo setor comercial de funcionar normalmente no período carnavalesco. A exceção ficará por conta do feriado nacional de carnaval.
