Feminicídios representam mais de 38% dos casos de mulheres mortas na Paraíba em 2020

Pâmela do Nascimento está dentro dos números brutais registrados em 2020. Uma das marcas dela era a alegria. Ela estava sempre alegre e sorrindo, talvez por isso fosse tão querida por todos. Era mãe de três filhos, um menino de 10 anos, outro menino de quatro anos e uma menina de sete anos. Pâmela estava esperando o quarto filho, com três meses de gravidez, quando foi assassinada pelo marido. Vítima da violência doméstica e estatística do feminicídio.

De janeiro a dezembro do ano passado, 93 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais na Paraíba. Deste total, 36 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentuasl de 38,7% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres. Os números são da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social.

Só no mês de dezembro, 80% dos assassinatos de mulheres foram considerados feminicídios. Dez mulheres foram mortas na Paraíba e, desse total, oito casos são investigados como morte motivada pelo gênero.

Em relação a todo o ano de 2019, o percentual diminuiu em 2020. No mesmo período do ano passado, o número de feminicídios representou 52% da quantidade de mulheres assassinadas. De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística, foram registradas 73 mortes de mulheres. O número de 38 feminicídios é superior ao de homicídios dolosos de mulheres, que não têm relação com o gênero. Além disso, os dados também mostram que duas mulheres morreram por latrocínio, quando acontece o roubo seguido de morte, e outra por lesão corporal seguida de morte.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.

Em relação ao assassinato de mulheres, o mês mais violento de 2020 foi o de janeiro, quando 11 mulheres foram mortas. Um dos casos está sendo investigado como feminicídio. Importante destacar que, no decorrer do ano, outro caso investigado como feminicídio foi adicionado ao mês de janeiro, mas em junho ele foi descartado. No mês de fevereiro, um novo caso em investigação de feminicídio foi acrescentado nas estatísticas.

Apesar disso, o mês de maio foi que mais registrou feminicídios, com cinco casos em investigação, representando 50% do total de mulheres assassinadas (10) no mês. Nas estatísticas divulgadas sobre o mês de maio, quatro casos estavam em investigação, isto é, um caso foi acrescentado nas investigações da Polícia Civil após o fechamento das estatísticas anteriores.

Proporcionalmente, dezembro foi o mês com maior número de feminicídios com relação aos casos de mulheres assassinadas. Do total de dez crimes violentos contra mulheres, 8 deles são investigados como feminicídio, o que representa um percentual de 80%. Os outros dois casos são homicídios dolosos que podem ter outras motivações.

Além disso, outro ponto a destacar é que depois do mês de junho, quando o número de feminicídios sofreu uma queda de 5 para 1, os números passaram a aumentar. Os dados seguem uma sequência de aumento de pelo menos um caso a cada mês, entre junho e setembro, mas diminuiu – um caso também – em outubro, e um caso em novembro.

No mesmo dia em que foi espancada e morta, Pâmela do Nascimento chegou a ter o celular quebrado e foi atendida em um posto de saúde após a primeira agressão. A cronologia do crime foi explicada pelo delegado Glauber Fontes, da Delegacia de Homicídios de Cajazeiras. No dia do crime, vizinhos relataram ouvir o momento em que ela foi espancada e informaram aos policiais que ela, provavelmente, teria sido espancada até morrer.

De acordo com a Polícia Civil, a versão contada pelo suspeito em depoimento no dia do crime é “totalmente mentirosa”. O homem também é suspeito de provocar um aborto na vítima após agressões, em fevereiro.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) identificou que Pâmela sofreu pancadas no abdome, que resultaram em uma hemorragia interna, e teve duas costelas fraturadas. Ela estava com três meses de gestação.

9h30 – Houve a primeira discussão entre o casal, na casa onde moravam. Vizinhos deles relataram ouvir a discussão, que teria sido provocada por ciúmes. Durante a primeira discussão, Hélio já quebrou o celular de Pâmela. “Ele arremessou o celular da vítima contra o solo”, disse o delegado.

10h05 – Pâmela consegue se comunicar com uma amiga (a polícia não informou o meio usado pela vítima para entrar em contato com a testemunha) e relata o que aconteceu, confirmando que havia sido agredida e que seu celular tinha sido quebrado.

10h30 – Pâmela sente fortes dores de cabeça e relata a Hélio. Ele, então, a leva ao posto de saúde de Poço José do Moura, onde ela foi atendida.

12h – Pâmela e Hélio voltam do posto para a casa onde moravam. O horário de retorno foi confirmado à polícia por um vizinho, que viu o casal retornando à residência.

16h40 – Uma amiga de Pâmela vai até a casa dela fazer uma entrega de um bolo, que havia sido encomendado por ela anteriormente. Pâmela recebeu o bolo e disse à amiga que, posteriormente, faria o pagamento.

19h – A última vez que a vítima foi vista com vida. Pâmela e Hélio saem de casa em direção ao sítio “Outro Lado”, zona rural do município onde moravam, para efetuar o pagamento do bolo (que havia sido entregue às 16h40). Até as 19h, Pâmela estava aparentemente normal, sem marcas evidentes de agressões. Segundo o relato da amiga da vítima, ela teria conversado normalmente, efetuado o pagamento do bolo e não havia nenhum sinal que demonstrasse as agressões.

Entre 19h e 19h20 – Pâmela dá entrada no posto de saúde desacordada. O próprio suspeito quem leva a vítima até a unidade de saúde. Ao chegar no posto, o funcionário informou que aquele tipo de atendimento não poderia ser feito no local e é feito o acionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Nesse momento, segundo o delegado, o suspeito “começa a ludibriar as autoridades”, dizendo ao médico do Samu que a esposa teria tido um desmaio repentino e que teria ferido o tornozelo quando caiu. Pâmela é encaminhada, ainda desacordada, para o hospital de São José do Rio do Peixe. No entanto, antes de dar entrada no hospital, a vítima teve uma parada cardiorrespiratória e morreu dentro da ambulância do Samu.