Os advogados de Coriolano Coutinho, preso em decorrência de denúncia no âmbito da Operação Calvário, solicitaram um habeas corpus com pedido de liminar ao desembargador Ricardo Vital alegando que a prisão do irmão do ex-governador não tem justificativa concreta e teria se dado com “ausência de elementos concretos”. “Uma análise superficial sobre o decreto prisional é suficiente para se concluir que o ato coator não traz qualquer elemento de prova que não seja palavra exclusiva do réu delator Bruno Donato”, diz um trecho do HC.
Coriolano foi preso no dia 9 de dezembro de 2020 na Décima fase da Operação Calvário por descumprir medidas cautelares às quais responde por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Saúde e Educação do Estado através de organizações sociais durante a gestão do irmão, Ricardo Coutinho (PSB). No último dia 4 de fevereiro, um outro mandado de prisão contra ele foi expedido, desta vez nas décima primeira e décima segunda fases da Operação Calvário – Origem, que investigam contratação fraudulenta de empresas, tendo como objeto o fornecimento de material didático (livros).
A defesa de Coriolano alega que nenhum valor desviado é citado como atribuído a ele, bem como nenhuma prova existiria contra o irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. Em outro trecho, a solicitação cita que “os fundamentos são tão abstratos e genéricos, calcados em conjecturas, que a autoridade coatora ignora o fato de o Paciente já estar sob custódia cautelar na mesma Operação Calvário – fato notório na cidade de João Pessoa – defendendo que ele poderia “reiterar” na conduta” ou “empreender fuga”.
