O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai suspender, temporariamente, as suas atividades presenciais no Estado a partir dessa terça-feira (9), devido ao agravamento da pandemia da Covid-19. A portaria nº 40/2021 foi publicada e assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, e suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público no período de 9 a 31 de março, bem como audiências e reuniões.
Para editar a portaria, o MPT-PB considerou a segunda onda de casos do novo coronavírus, com “aumento exponencial do número de infectados e óbitos por Covid-19”, com novas cepas do vírus circulando no Estado “ainda mais resistentes e contagiantes”.
Segundo a portaria, durante o período de 9 a 31 deste mês de março, ficam suspensas as atividades presenciais nas unidades do MPT na Paraíba (unidades em João Pessoa, Campina Grande e no Posto Avançado em Patos, no Sertão), devendo as audiências extrajudiciais e as reuniões institucionais serem realizadas, exclusivamente, por meios telepresenciais.
“O atendimento ao público ocorrerá por meio remoto, ressalvados apenas os casos considerados urgentes e de relevante interesse público e social que exijam, em caráter excepcional, a realização do ato de forma presencial”, afirma o texto da portaria nº 40/2021.
Denúncias e serviços online
Durante esse período (9 a 31 de março), denúncias trabalhistas, inclusive relacionadas à pandemia, poderão ser feitas pelo site do MPT-PB, no endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.
Outros serviços também continuarão disponíveis de forma online, por meio de suas ferramentas eletrônicas (Sistema de Peticionamento Eletrônico, Protocolo Administrativo Eletrônico, etc.). Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).
Redes sociais
Mais informações sobre a atuação do MPT na pandemia, acompanhamento do processo de vacinação contra a Covid-19 no Estado, além de recomendações a empresas, sindicatos, gestores públicos e à população em geral estão disponíveis no site da Instituição no Estado (www.prt13.mpt.mp.br) e nas redes sociais (@mptpb e @mptparaiba).
