A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anunciou nesta quarta-feira (31) as inscrições para garantir Apoio Emergencial Cultural aos artistas e profissionais de cultura, em virtude da pandemia da Covid-19. O prefeito Cícero Lucena lançou o programa às 10h, através de uma live na internet, para beneficiar o setor, um dos mais afetados pela necessidade das medidas de distanciamento social.
O apoio, que totaliza o montante de R$ 780 mil, é direcionado a artistas e trabalhadores da cultura que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da crise sanitária. Cada um dos artistas que integram os projetos selecionados vai receber um total de R$ 600 dividido em duas parcelas. As inscrições para o edital de chamada pública poderão ser feitas no período de 5 a 12 de abril de 2021.
É considerado artista a pessoa física que realiza trabalho individual ou coletivo e comprove a atividade artística como fonte de renda exclusiva em artes cênicas, como teatro dança e circo; música; culturas populares; artes visuais; audiovisual; livro, literatura, leitura e bibliotecas. Estão incluídos também trabalhadores da cultura, como produtores, diretores, artistas pretas e pretos, técnicos e pessoal de apoio a grupos e espetáculos artísticos.
O Apoio é exclusivo para artistas e trabalhadores que sejam moradores de João Pessoa há pelo menos dois anos. Todos deverão apresentar comprovante atualizado de endereço. O Edital e os formulários estarão disponíveis no Portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=2682 .
As inscrições devem ser feitas preferencialmente através do endereço eletrônico: [email protected]; ou pelo link: https://forms.gle/HMmAphknrXhEkJF39. O prazo tem início às 8h do dia 5 de abril e termina às 23h59 do dia 12 de abril de 2021.
De forma presencial, o interessado deve comparecer à sede da Funjope, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, junto ao Protocolo Geral – Rua Duque de Caxias, 352, Centro, João Pessoa. O horário de inscrição presencial pode ser alterado, caso a Prefeitura Municipal de João Pessoa estabeleça novas medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19, como alteração do horário de funcionamento das repartições públicas.