O Procon Estadual da Paraíba fiscalizou 81 estabelecimentos entre os dias 5 e 7 de abril. Divididos entre a operação ‘Previna-se’ e as demandas do órgão, foram fiscalizados postos de combustíveis, bancos, bares, restaurantes e similares.
Na última segunda-feira (5) a fiscalização ocorreu na orla de Manaíra e Bessa. Além do Procon participaram Vigilância Municipal, Sedurb, Semam, Polícia Militar e Bombeiros. No total foram 18 estabelecimentos fiscalizados e nenhuma irregularidade foi encontrada, apenas orientações para se adequarem as medidas de segurança de combate a Covid-19, entre os quais não fazer a transmissão de jogo.
Entre os dias 6 e 7 foi a vez dos bancos, postos de combustíveis e a noite bares e restaurantes. Atendendo denúncias, o Banco do Brasil em Cruz das Armas foi autuado pela a falta de emissão de senhas e o painel chamador das senhas se encontrava desligado. Já a agência do Banco do Brasil da Epitácio Pessoa, foi autuada por aglomeração: “Estava sem o distanciamento mínimo entre clientes, Painel de atendimento ao Caixa sem sinal sonoro(fala), Banheiros sem adaptação necessária para deficientes”, explicou o fiscal do Procon-PB.
Dos 50 postos de combustíveis fiscalizados, 10 foram notificados para se adequarem ao decreto federal nº 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados.
A fiscalização também teve o objetivo de cumprimento das Leis Estaduais, dos decretos Estadual Nº 41.142 e Municipal Nº 9.700/2021 e Protocolos Sanitários Estadual.
A fiscalização passou em 20 bairros da capital: Água fria, Bairro Estados, Bancários, Bessa, Cabo Branco, Cuiá, Expedicionários, Funcionários, Geisel, Gramame, José Américo, Manaíra, Mangabeira, Miramar, Penha, Quadramares, Tambaú, Tambauzinho, Torre e Valentina.
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