Empresários de ônibus recusam acordo e suspensão de integração da Região Metropolitana poderá ser judicializada, diz DER

Ao ser comunicado sobre o caso, o DER chamou uma reunião com os empresários e a Secretaria da Fazenda do Estado para tentar um acordo ontem, mas não chegaram a uma decisão comum.

Após a suspensão das integrações da Região Metropolitana que compreendem os municípios de Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita, que fazem parte da grande João Pessoa, o gerente de Transportes do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba (DER-PB), Antônio Fleming Martins Cabral, disse em entrevista, nesta quarta-feira (19) que houve a tentativa de solucionar o caso com o chamamento de uma reunião com os empresários de ônibus, mas que não houve acordo por parte deles.

“Diante desse comunicado que é um fato sério, o órgão buscou um acordo para suspender essa decisão, realizando uma reunião com os empresários e a Secretaria da Fazenda do Estado para tentar um acordo ontem, mas não chegaram a uma decisão comum. Por isso, uma reunião com o jurídico do DER nesta quinta-feira decidirá quais as ações que serão adotadas”, explicou.

Com o impasse, o DER está realizando reuniões com o setor jurídico para levantar os elementos necessários que viabilizará uma solução para o caso em instância administrativa ou judicial. A suspensão da integração afeta milhares de trabalhadores, e atinge com maior impacto aqueles informais que não contam com o direito do vale transporte. “Estamos analisando os elementos para tomar as medidas cabíveis, se serão adotadas medidas administrativas ou se o caso será judicializado”, explicou.

Com a medida, o benefício da integração, que pode ser realizado para quem faz uso do cartão Passe Legal, não poderá ser feito entre João Pessoa e os municípios da região metropolitana.

A decisão da suspensão foi tomada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP) alegando que está há 16 meses com a tarifa defasada, o que compromete a situação das empresas concessionárias.

Um comunicado foi enviado na última segunda-feira (17) ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) e também à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP).

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