O Ministério Público Federal, o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho alertam as pessoas com deficiência, as grávidas e as pessoas portadoras de comorbidades, que tenham mais de 18 anos e ainda não se vacinaram contra a covid-19, que se dirijam aos postos de vacinação para serem imunizadas contra o coronavírus. O objetivo da medida é garantir a imunização desses grupos prioritários, principalmente na capital paraibana e região metropolitana, cujos percentuais de cobertura vacinal desses grupos ainda não alcançaram a meta almejada.
O alerta será transmitido na programação diária dos canais abertos de televisão da capital, em conjunto com a busca ativa, que será realizada pela prefeitura João Pessoa em razão de compromisso assumido durante audiência de conciliação perante a 3ª Vara da Justiça Federal. Trata-se de um reforço de comunicação para que os grupos prioritários sejam efetivamente alcançados e vacinados, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização.
Deficiências e comorbidades – Devem procurar os postos de vacinação as pessoas com mais de 18 anos que tenham deficiência permanente e as que recebem benefício assistencial do INSS em razão da deficiência. Também devem se vacinar as pessoas com diabetes, hipertensão arterial resistente, doenças graves no coração, pulmão e rins; com imunossupressão; doença cerebrovascular; doença falciforme e talassemia maior; síndrome de Down; cirrose hepática e obesidade mórbida.
Grávidas – As grávidas que não possuem as doenças acima também já podem se vacinar. Para tanto, basta que apresentem uma autorização médica. Como parte das medidas para facilitar o acesso à vacinação de pessoas de classes menos favorecidas e que pertençam aos grupos prioritários, a prefeitura de João Pessoa se comprometeu em instituir juntas médicas nos postos de vacinação. As juntas emitirão os laudos necessários à comprovação do estado de saúde da pessoa apta à vacinação.
Busca ativa em Bayeux e Cabedelo
O Ministério Público Federal também ajustou extrajudicialmente com os municípios de Bayeux e Cabedelo a realização de busca ativa de pessoas de grupos prioritários para alcançar a meta de cobertura vacinal, especialmente em relação a portadores de comorbidades e pessoas com deficiência.
Os órgãos ministeriais lembram que que a imunização contra a covid-19 só será efetiva com a aplicação das duas doses.
