O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) se tornou alvo de mais uma denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. De acordo com o texto da denúncia, protocolada na 2ª Vara Criminal de João Pessoa, na terça-feira (13), Ricardo teria mantido servidores codificados na gestão para poder utilizá-los como “moedas de troca” com aliados para gerência da suposta organização criminosa instalada nas áreas da educação e saúde.
A defesa de Ricardo Coutinho informou, por volta das 9h45, que a denúncia seria uma clara represália a um pedido protocolado pelo ex-governador no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as decisões do desembargador Ricardo Vital decorrentes das delações dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity sejam suspensas. Uma nota oficial deve ser publicada pela defesa ainda nesta quarta-feira (14).
Segundo o Ministério Público, o próprio ex-governador gerenciava a nomeação de todos os cargos do Estado, de codificados a prestadores de serviço. Ele teria introduzido o modelo de gestão da educação e saúde por meio de Organizações Sociais (OSs) justamente para acomodar os servidores codificados, após o governo federal modificar a forma de pagamento destes servidores.
O texto da denúncia diz que antes de 2011, os codificados eram pagos com recursos provenientes dos repasses do governo federal para custeio da média e alta complexidade. Com a mudança por parte do governo, a gestão desta verba não estava mais disponível e, segundo o MPPB, o repasse passou a ser feito diretamente para os municípios.
“Com essa situação posta, o governo de Ricardo Vieira Coutinho naquele momento só podia custear essa despesa com pessoal ‘codificado’, com recursos próprios, configurando-se clara opção pela ilegalidade”, diz o documento.
Ainda em 2011, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o estado, que se comprometeu a reduzir o número de codificados, para que pelo menos 50% fosse contratado por meio de concurso público, mas que isso não foi efetivado por determinação do ex-governador.
“É importante destacar, que a opção da empresa criminosa pela massificação dos codificados se deu por um juízo utilidade, já que se tornou uma das principais ‘moedas de troca’ (clientelismo), vez que grande parte dos beneficiados eram ligadas e indicadas por membros da empresa criminosa, agentes políticos ou ‘lideranças’, com o único escopo de dar esteio a ORCRIM’, diz a denúncia.
O MPPB também diz que com a apreensão do celular de Ricardo Coutinho, os investigadores encontraram mensagens com pedidos de contratação de pessoal por secretários, parlamentares e aliados políticos.
O órgão pede a devolução de R$ 215,9 milhões, a título de reparação de danos ao erário causados com a contratação dos servidores e também a perda do cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo de Ricardo Coutinho.
