Por unanimidade, Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do ex governador Ricardo Coutinho (PSB) para derrubar sequestro de bens na Operação Calvário.
O recurso foi apresentado pela defesa de Ricardo Coutinho, o que foi negado pelos desembargadores. O julgamento do recurso aconteceu na noite desta quarta-feira (21).
Em sua defesa, Ricardo Coutinho argumentou que o patrimônio sequestrado foi adquirido de forma lícita, que o bloqueio estaria lhe causando prejuízos e que os valores são necessários para seu sustento e de sua família.
Na sua argumentação, o advogado Eduardo Cavalcante elencou que não há provas de que Ricardo Coutinho estivesse se desfazendo de seu patrimônio, que o valor de R$ 134 milhões é astronômico e que o STF já destacou a impossibilidade de sequestro de bens para eventuais danos morais à fazenda pública.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do recurso, apontou durante o seu voto que não procedem os argumentos do ex-governador. “Os argumentos elegidos pelo recorrente não procedem”, declarou.
Ricardo Coutinho é investigado na Operação Calvário por desvios de recursos da Saúde e Educação do Governo da Paraíba. Ele foi alvo de mais uma denúncia na Operação Calvário, neste mês, dessa vez por esquema de servidores ‘codificados’.
Réu – Esta semana, ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho virou réu em mais uma ação da Operação Calvário, desta vez relativa a uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de que Ricardo teria mantido servidores codificados na gestão para poder utilizá-los como “moedas de troca” com aliados para gerência da suposta organização criminosa instalada nas áreas da educação e saúde. A denúncia foi aceita pela juíza da 2ª Vara da Criminal da Capital, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho.
