A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou no fim da manhã desta terça-feira (5) o chamado “passaporte da vacina”. O projeto de lei foi aprovado por 20 votos a 7. Agora, o projeto será encaminhado para o governador João Azevêdo (Cidadania), que já antecipou a intenção de sancioná-lo.
Os deputados estaduais retornaram aos trabalhos presenciais de forma híbrida, após mais de um ano de atividades remotas devido à pandemia da Covid-19. Foi a primeira vez que o plenário foi aberto a parlamentares, servidores e imprensa.
A sessão foi tumultuada depois que o deputado Cabo Gilberto (PSL) compareceu ao plenário sem ter recebido nenhuma dose das vacinas contra Covid 19. Os deputados Hervázio Bezerra e João Gonçalves se retiraram do plenário, em protesto contra a presença de Cabo Gilberto, que só apresentou o resultado de um teste rápido.
Os presentes só puderem ter acesso à Casa de Epitácio Pessoa com a apresentação do cartão de vacina que comprovasse as duas doses de imunizantes contra o novo coronavírus. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), presidiu a sessão de forma online, assim como Tião Gomes (Avante), Estela Bezerra (PSB), Branco Mendes (Podemos), Cláudio Régis (PP) e outros.
Já os deputados Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB), Galego de Sousa (PP), Dra. Jane (PP), Wilson Filho (PTB), Anderson Monteiro (PSC) e Jutay Menezes (Republicanos), Eduardo Carneiro (PRTB) e Hervázio Bezerra (PSB) preferiram trabalhar de forma presencial.
Os deputados agora devem se concentrar na apreciação do projeto de Lei Orçamentária de 2022. A peça foi encaminhada pelo governador João Azevêdo e estima um orçamento superior a R$ 14 bilhões para o próximo ano.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias previa algo em torno de R$ 12 bilhões. O documento, na íntegra, tem 785 páginas. No ofício enviado ao Legislativo, o governador ratifica “o compromisso do Governo do Estado com a gestão fiscal responsável e reafirmando o pacto com o crescimento da Paraíba”