O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) iniciou investigação para apurar a situação de trabalho infantil registrada na última semana em um food park, em João Pessoa. Um vídeo compartilhado pelas redes sociais denuncia a agressão de um empresário a uma adolescente que vendia doces no estabelecimento. O Conselho Tutelar registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil contra o proprietário do Parque Cabo Branco por violência contra a menor. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também apura o caso.
O Conselho Tutelar disse que a menina e outros cinco irmãos são acompanhados pelo órgão há três anos. A menor já foi institucionalizada vítima de exploração do trabalho infantil em 2018. Conforme o órgão de proteção, a adolescente está matriculada em uma instituição de ensino, mas não frequenta as aulas com regularidade.
De acordo com o Conselho Tutelar, ao invés das salas de aula, a menor comparece regularmente à praça de alimentação na praia de Cabo Branco. Ela é transportada por um motorista alternativo de um bairro na Zona Sul, onde mora com a mãe, até a orla.
O MPT-PB afirmou a instauração do inquérito que deve apurar as condições da menina. A denúncia foi oficializada pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, que estava de plantão e acompanhou o caso. A procuradora explicou que trata-se de um típico caso de trabalho infantil, acompanhado de várias outras violações de direitos.
“Pelo que acompanhamos até agora, há várias violações. Primeiro, a negligência dos pais ou responsáveis legais, que deixaram a criança às duas horas da madrugada sozinha em situação de trabalho. Há outra violação que foi a conduta do suposto agressor e a outra do Parque Cabo Branco. Então, eu determinei a instauração de uma Notícia de Fato contra o Parque Cabo Branco”, disse.
Entenda o caso
De acordo com testemunhas, na última quinta-feira (21), um empresário agrediu a menina com uma bengala. Ele disse que a adolescente vendia drogas no ambiente. Entre as pessoas que testemunharam o ocorrido estava uma policial do estado de Pernambuco.
No dia do crime, a menina foi amparada por pessoas e repassou aos conselheiros números de telefone informando ser de seus pais. Uma pessoa identificando-se como tio chegou ao local e informou que a levaria para um hospital, sugerindo que o Conselho Tutelar os acompanhasse. No entanto, os conselheiros descobriram posteriormente que ele, na verdade, a levou para casa, na comunidade Torre de Babel, na Zona Sul da capital.
O caso segue em investigação pelo Conselho Tutelar, que notificará a mãe da menor por exploração do trabalho infantil e negligência.
Denuncie
Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100 nacional e também nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição.
