O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (29).
O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
A última atualização do valor do imposto que os estados usam como parâmetro ocorreu no dia 16 de outubro. Agora, independente dos próximos reajustes da Petrobras, o índice será mantido por 90 dias.
