A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) informou que vai alterar o decreto que está em vigor na Paraíba para permitir que pessoas com esquema vacinal completo contra a covid-19 possam frequentar shows sem necessidade de apresentar teste negativo para o novo coronavírus. A medida vale para quem tomou uma dose da vacina da Janssen ou as duas da Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca.
Para quem tiver vacinado com apenas uma dose será necessário apresentar o teste negativo. As pessoas que ainda não receberam a vacina contra a covid-19 ou está com atraso na segunda dose, não poderão entrar nas casas de festas, segundo o Ministério Público.
De acordo com o procurador-geral do Estado, as alterações no decreto deverão ser publicadas no Diário Oficial até a próxima segunda-feira (22).
As novas medidas foram discutidas nesta quinta (18) e sexta-feira (19) durante reuniões com o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).
De acordo com a procuradora regional dos direitos do cidadão (MPF), Janaina Andrade, “só é seguro alterar a capacidade dos shows com o aumento do percentual da cobertura vacinal estadual de no mínimo 70%, por município, além da taxa de transmissão RT abaixo de 1”. A procuradora destaca ainda que “não é intenção do MP impedir a volta dos eventos, até porque o lazer faz parte da vida das pessoas e toda atividade tem importância econômica, mas alerta que sejam realizadas com os devidos cuidados sanitários”.
