A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acionou órgãos de investigação e do governo federal neste domingo (19) para pedir apuração sobre novas ameaças de violência contra diretores da entidade.
Os ofícios foram enviados ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao Ministério da Justiça, à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e à superintendência da PF no Distrito Federal.
Os ataques, que já ocorrem desde novembro, se intensificaram após a reunião em que a entidade autorizou o uso de doses pediátricas da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Poucas horas depois, o presidente Jair Bolsonaro fez discurso em tom intimidatório, em transmissão para apoiadores, para questionar a decisão da agência (veja detalhes abaixo).
Nos ofícios, os diretores da Anvisa dizem que foram “surpreendidos com publicações nas mídias sociais na ‘internet’ de ameaças, intimidações e ofensas por conta da referida decisão técnica”.
“Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos Diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento”, diz o pedido de investigação.
Em comunicado, a Anvisa diz que reiterou os pedidos de proteção policial para os membros da agência – que já haviam sido feitos em resposta às ameaças de novembro.
“O CRESCIMENTO DAS AMEAÇAS FAZ COM QUE NOVAS INVESTIGAÇÕES SEJAM NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAR OS AUTORES E APURAR RESPONSABILIDADES. MESMO DIANTE DE EVENTUAL E FUTURO ACOLHIMENTO DOS PLEITOS, A AGÊNCIA MANIFESTA GRANDE PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DO SEU CORPO FUNCIONAL, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE SERVIDORES DA ANVISA ESPALHADOS POR TODO O BRASIL”, DIZ A NOTA DIVULGADA NESTE DOMINGO.
“Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, segue a agência.
“A Anvisa não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis. A Anvisa segue em sua missão de proteger a saúde do cidadão”, conclui o informe.
Desde novembro, os diretores da agência vêm sofrendo ameaças de indivíduos que se dizem contrários à aplicação de vacina contra a Covid no público infantil. A Polícia Federal concluiu um inquérito sobre o tema, que tramita em sigilo na Justiça Federal em Brasília.
Intimidação de Bolsonaro e ameaças
Horas após a Anvisa autorizar a vacinação contra a Covid para crianças de 5 a 11 anos, o presidente Jair Bolsonaro usou uma transmissão ao vivo para intimidar os servidores da Anvisa e convocar apoiadores a questionarem a decisão da agência.
Bolsonaro cobrou a divulgação do nome dos responsáveis pela autorização e disse que os pais devem avaliar se darão ou não o imunizante.
“Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. (…) Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar”, disse Bolsonaro.
A associação de servidores da Anvisa e o próprio diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, repudiaram as falas em tom intimidatório.
Em nota divulgada na sexta, assinada por Barra Torres e pelos diretores do órgão, a Anvisa disse que está no foco e no alvo do ativismo político violento e que repele com veemência qualquer ameaça.
“A Anvisa está sempre pronta a atender demandas por informações, mas repudia e repele com veemência qualquer ameaça, explicita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias e o sustento de nossas vidas e famílias: o nosso trabalho, que é proteger a saúde do cidadão”, declararam.
Também em nota, a associação de servidores da Anvisa (Univisa) disse que “repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático”.
“Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças”, afirmam os servidores
