A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Habitação (Semhab), planeja a construção de pelo menos 3.800 novas moradias populares em 2022. Os imóveis serão destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com secretária de Habitação do Município, Socorro Gadelha, a atual gestão deve fechar 2021 com a entrega de mais de 800 casas e apartamentos às famílias de baixa renda, beneficiando mais de 3.200 pessoas. Socorro Gadelha disse que o programa habitacional desenvolvimento pela Prefeitura é mais do que a entrega das unidades, pois integra também atividades e ações que melhoram a situação social dos moradores.
“Quando entregamos o empreendimento, trabalhamos um ano dentro da comunidade com assistência aos idosos e pessoas com deficiência, com a oferta de 14 cursos de capacitação para jovens visando o mercado de trabalho, além de parcerias com a Secretaria de Educação para a promoção do ensino e Educação de Jovens e Adultos”, ressaltou.
Ela destacou ainda a preocupação do prefeito Cícero Lucena com a acessibilidade dos condomínios, por isso que os térreos são destinados ao público idoso e aos demais com dificuldade de locomoção. “Todos possuem rampa, porta com 1,80m para facilitar o acesso de cadeiras de rodas, por exemplo”, frisou.
Regularização fundiária
De acordo com Socorro Gadelha, além da construção, o programa habitacional da Prefeitura também foca na regularização fundiária e na reforma de imóveis que apresentam avarias. Na atual gestão, estão sendo trabalhados processos de 6 mil residências.
“A partir de 2022 estaremos colocando em prática o projeto Cuidar do Lar, garantindo a reforma e reconstrução dos imóveis com avarias em que o proprietário não tem condições de arcar com a obra. O programa é voltado para famílias com rendimento até R$ 1.800 reais”, salientou.
Outro importante incentivo à aquisição de moradias na Capital citado por Socorro Gadelha é a isenção Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Podem acessar o benefício as famílias com renda de até dois salários mínimos, que adquiriram o primeiro imóvel. A ação foi anunciada em agosto pelo prefeito Cícero Lucena.
“Isso está permitindo ao cidadão sair do aluguel e realizar o sonho da casa própria. Antes disso, era preciso pagar o imposto que custava 3% do valor do imóvel. Agora, quem comprar uma casa ou apartamento por R$ 130 mil, por exemplo, poderá economizar cerca de R$ 4 mil. A isenção também impacta a economia, já que aquece o mercado da construção e gera empregos. Hoje temos construtoras com ofertas de imóveis em oito bairros da Zona Sul da Capital empresas para esse público”, afirmou.
