A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 73/21, chamada de “Lei Paulo Gustavo”, que libera R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. O autor da matéria é o senador Paulo Rocha (PT-PA).
De acordo com a proposta, o montante terá origem do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e será destinado a estados e municípios para que possam distribuir por meio dos fundos estaduais e municipais de cultura. Foram 411 votos favoráveis à proposta e 27 contrários ao texto-base do projeto.
Conforme apurou, todos os 10 deputados federais da Paraíba que participaram da sessão votaram a favor da matéria. São eles: Wellington Roberto (PL), Aguinaldo Ribeiro (PP), Gervásio Maia (PSB), Leonardo Gadelha (PSC), Patrick Dorneles (PSD), Ruy Carneiro (PSDB), Frei Anastácio (PT), Wilson Santiago (PTB), Efraim Filho (União) e Julian Lemos (União).
Segundo o projeto, os R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural deverão ser divididos da seguinte forma:
- R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual;
- R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
Como houve modificações no texto original, a proposta voltará para o Senado onde deverá ser votado novamente antes de ir para sanção presidencial. O nome do projeto é uma homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu vítima de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos.
