Jéssica Lucena, que é moradora do bairro e pesquisadora em mobilidade sustentável, realizando pesquisas regulares no Laboratório de Mobilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), era uma das pessoas no protesto. Arquiteta e urbanista, ela explica que as mobilizações que vem acontecendo servem para “publicizar a causa e marcar uma certa resistência dos moradores” à ideia da Prefeitura, que segundo ela desrespeita uma série de legislações federais.
Primeiro, ela explica que a Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, determina que qualquer obra de mobilidade urbana deve priorizar pedestres e ciclistas, depois transporte público e por último transporte motorizado individual, que é onde entram os automóveis e as motos. Mas que, ainda assim, o projeto vai numa direção completamente oposta.
Em seguida, a urbanista cita o Estatuto da Cidade, instituída pela Lei nº 10.257 de 10 de junho de 2001, que indica que qualquer intervenção urbana deve ser realizada em diálogo com a população que vai ser impactada por ela, o que também não estaria acontecendo.
“A intervenção vai na contramão de tudo o que vem sendo feito atualmente em termos de modelos de cidade, que priorizam áreas de circulação, convívio social, áreas verdes, parques e praças”, lamenta Jéssica.
Ainda de acordo com ela, a mobilização é importante também porque, mesmo depois de duas audiências já realizadas, o superintendente da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), George Morais, demonstra-se irredutível com a decisão de abrir as ruas para trânsito de carros e motos.
“O projeto apresentado pela Prefeitura vai acabar com uma área de sociabilidade e lazer que já está consolidada. Ele quer abrir a rua de todo o jeito”, completa.
Outras mobilizações do tipo já tinham acontecido na terça-feira (8) — Foto: Jessica Lucena/Arquivo pessoal
A moradora, no entanto, destaca que a quadra e seu entorno formam um local que há muitos anos reúnem iniciativas culturais e esportivas. Recebem pessoas não só de Manaíra, mas de vários bairros de João Pessoa. “É uma mudança cujo impacto afeta pessoas de várias partes da cidade, num projeto restrito aos carros e aos motoristas”, prossegue.
Por fim, ela não descarta a judicialização do caso. “Não foi levado à frente ainda, mas não está descartado”, finaliza.
Em meio à polêmica, a Semob-JP diz que está aberto a diálogos com a comissão de moradores. Que já realizou mudanças no projeto inicial e que outros ajustes ainda serão realizados a pedido dos moradores. Diz que preza pelo compartilhamento de espaços, pela segurança do pedestre, pelo paisagismo do local. Que está tentando ajustar o projeto aos moradores e que uma versão final será apresentada na manhã desta quinta-feira (10).