A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta terça-feira (19), as inscrições para o terceiro edital do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’. Desta vez, o número de vagas disponíveis foi ampliado: serão 1.500, sendo 1.000 para pessoa física e 500 para pessoa jurídica. Também houve um aumento no limite do valor concedido ao empreendedor, que pode chegar a R$ 10 mil. As inscrições serão disponibilizadas a partir das 10h, exclusivamente pela internet, no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
O programa, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), segue voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. Não poderão se inscrever no programa quem possui qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura de João Pessoa, nem parentesco de primeiro grau com agentes públicos vinculados à gestão municipal, salvo aposentados e pensionistas.
Neste novo edital, a grande novidade é a ampliação dos créditos oferecidos aos empreendedores. Para pessoa física, o limite passou para R$ 6 mil. Já para pessoa jurídica, o teto é de R$ 8 mil, para quem tem menos de seis meses de formalização no ato da inscrição; e de R$ 10 mil, para quem tem mais de seis meses. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.
“Ampliamos o número de vagas e de limites de crédito com o objetivo de tornar o programa ainda mais acessível e também aumentar as possibilidades de investimentos dos proponentes. Queremos que eles desenvolvam seus negócios de forma consciente e segura. Exatamente por isso, temos uma jornada obrigatória, que inclui capacitação, plano de negócios e análise de crédito, até chegar à entrega do certificado do programa e à concessão do crédito”, explicou a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa, Vaulene Rodrigues. Após concluir essas etapas, os empreendedores contemplados seguem sendo acompanhados por uma equipe de consultores no pós-crédito.
Vantagens
As linhas de crédito do ‘Eu Posso’ possuem condições especiais para os empreendedores: o prazo de financiamento é de 36 meses para capital fixo, de giro e misto, incluídos os seis meses de carência; e a taxa de juros de 0,9% ao mês.
Documentação
É primordial que os interessados reúnam todos os documentos exigidos no edital. Para efetuar a inscrição como pessoa física, o empreendedor precisa anexar documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do proponente, dos pais ou do cônjuge (que pode ser de água, energia, telefone, fatura de cartão de crédito de até 90 dias ou contrato de aluguel com firma reconhecida do locador e locatário); certidão negativa municipal; e comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular.
Já para se inscrever como pessoa jurídica, é necessário anexar documentos dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI), conforme a documentação exigida para pessoa física; cartão CNPJ ou certificado de MEI e ME; certidão atualizada da Junta Comercial (ME); comprovante do endereço comercial; certidões negativas municipal, estadual e federal; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; faturamento do ano de 2021 (ME), com assinatura de contador e carimbo com CRC; comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha banco, agência, número da conta e nome do titular; e declaração do Imposto de Renda Atual (em caso de MEI) ou previsão, para o caso da empresa não ter completado um ano de exercício.
Todos os documentos devem ser anexados até as 15h do dia 9 de maio de 2022. Mais informações podem ser obtidas no próprio edital, disponibilizado no site do programa, ou pelo WhatsApp, no número (83) 98645-8768.
