A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) deste sábado (30) traz a publicação que oficializa a situação de emergência em razão da estiagem em 150 cidades do estado. O decreto é assinado pelo governador João Azevêdo e tem validade de 180 dias.
A situação de anormalidade destina-se às áreas dos municípios onde há comprovação da situação em decorrência de prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE). Também é necessário apresentar croqui das áreas afetadas.
De acordo com a publicação, a estiagem vem “causando danos à subsistência e à saúde das respectivas populações”. Além disso, o texto diz que a estiagem prolongada também “tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados”
Para restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias, foi decretada a situação de emergência.
Ainda conforme a publicação, fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.
