O “Divulgacandconstas”, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil mostra, nesta segunda-feira (12), a candidatura de Ricardo Coutinho (PT) ao Senado pela Paraíba como indeferida por “abuso de poder (LC 64/90)”.
Na última sexta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu indeferir o registro da candidatura do petista, seguindo o entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia impugnado a postulação por falta de condições de elegibilidade.
As candidaturas dos suplentes Alexandre Santiago (PT) e Jeová Campos (PT) também aparecem como indeferidas.
A decisão da Corte leva em consideração a pena de inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em novembro de 2020 contra Ricardo Coutinho por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, quando ele foi reeleito governador da Paraíba na disputa contra Cássio Cunha Lima (PSDB).