O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano comentou, nesta terça-feira (13), em entrevista ao programa F5, da Rádio Pop (89,3 FM), em João Pessoa, sobre a fake news sobre uma suposta cobrança de imposto ou Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) em transação por Pix na Paraíba.
Marialvo explicou que qualquer legislação do imposto é tratada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que conta com todos os secretários do país, sob o comando do ministro da Economia, Paulo Guedes, e houve uma determinação para repasse das informações do Pix, sendo apenas uma nova figura jurídica no contexto bancário e que todos os estados devem cumprir.
“O Pix não cria tributo, não aumenta oneração das empresas de forma alguma, é apenas uma forma de pagamento”, destacou.
O secretário criticou o uso de fake news no período eleitoral. Para ele, os responsáveis pelas informações falsas ou são mal informados ou mal intencionados.
