O Ministério Público do Estado do Piauí disse nesta quarta-feira (14) que vai investigar a família da menina de 11 anos que foi violentada e ficou grávida pela segunda vez em Teresina.
A promotora Joselisse Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio à Infância e Juventude, afirmou que o Ministério Público não se omitiu na primeira gravidez da menina e disse que todos os mecanismos para a proteção dela foram acionados.
“Eu costumo dizer que toda vez que há uma violência não deixa de haver uma falha do Estado. Mas, dentro das perspectivas que a gente tinha, todos os mecanismos foram acionados. Para dizer onde foi a falha, a gente precisa de uma avaliação”, afirmou a promotora à reportagem.
Ela destacou que a Promotoria abriu um procedimento administrativo para acompanhar o caso em 2021 e que este foi encerrado neste ano ao ser constatado que a menina estava sendo acompanhada por uma equipe do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Também afirmou que o Ministério Público vai apurar se houve negligência da família, visto que houve recorrência no abuso à criança. A Promotoria vai avaliar, ainda, se a menina tem condição ou não de voltar ao seio familiar.
“Esse novo fato [gravidez] já denota algo muito estranho na família. A família até então estava sendo acompanhada, orientada”, afirmou a promotora, destacando que há situações que são incongruentes diante do que a família relatava.
A promotora destacou que a decisão de enviar a criança para uma instituição de acolhimento ou para uma família acolhedora acontece apenas em último caso. Porém disse considerar remoto um possível retorno da menina para a casa do pai ou para a da mãe.
A possibilidade de realização de um aborto legal, diz a promotora, será avaliada pela Vara da Infância com o acompanhamento das equipes técnicas e de apoio.
A menina ficou grávida pela primeira vez em 2021 após ter sido violentada. A família optou por não interromper a gravidez e a criança nasceu em setembro do ano passado. Neste ano, a menina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez.
A nova gravidez foi descoberta na última sexta-feira (9), quando uma equipe do Conselho Tutelar levou a menina para realizar exames em uma maternidade em Teresina.
Nesta segunda (12), a menina deixou a casa do pai na zona rural de Teresina e foi, mais uma vez, encaminhada para um abrigo na capital piauiense. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí, que avalia se houve negligência dos pais e das autoridades em relação ao caso.
Nesta quarta, a Defensoria Pública do Estado do Piauí ajuizou uma ação na Justiça com pedido de medidas protetivas em favor da menina.
A Defensoria pediu que a menina passar por um exame clínico para averiguar se a gravidez traz riscos para ela e para o bebê. Também solicitou que a menina seja ouvida por equipe especializada.
“Queremos apurar o que aconteceu, em que circunstâncias essa criança estava submetida de forma que ela possa ser o menos possível revitimizada e novamente submetida ao trauma”, afirmou a defensora pública Daniela Bona, titular da 1º Defensoria Pública da Infância e Juventude do Piauí.
Também foi pedido que, em caso de acolhimento, a menina não seja separada do primeiro filho, que nasceu no ano passado.
Por fim, a Defensoria pediu que a Justiça solicitasse ao Conselho Tutelar que informasse quais medidas foram adotadas a partir da primeira gravidez da menina. A ideia é saber se houve alguma negligência por parte dos órgãos de proteção à criança e adolescente.
Nesta terça (13), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, informou que que está acompanhando o caso. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB no Piauí, Rogério Almeida afirmou que houve falha no sistema de proteção à criança.
