A menos 103 brinquedos e produtos de lazer infantil foram apreendidos durante uma operação realizada em João Pessoa. A fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor teve início na última terça-feira (4) e estende-se até esta sexta-feira (7).
A força-tarefa identificou a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Um total de três lojas foram autuadas.
Foram apreendidos brinquedos como bonecas e bonecos, animais de plástico e silicone, além de equipamentos de lazer para a praia – como boias de braço infantil.
A falta das especificações previstas pelo Inmetro nas embalagens dos brinquedos e artigos de lazer infantis consiste em grave irregularidade. “A ausência das informações específicas como finalidade e indicação de idade questiona a procedência do produto e deixa os pais sem ter como avaliar se o produto é realmente seguro”, disse Rougger Guerra, secretário da instituição.
Penalidade
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas e terão um prazo de 10 dias, a contar da data do recebimento do documento, para procederem à defesa junto ao Procon-JP.
