O prazo para o registro das pesquisas eleitorais do segundo turno das Eleições 2022 termina nesta segunda-feira (24). Cinco pesquisas, que ainda não tiveram resultados divulgados, já foram registradas nessa reta final do segundo turno na Paraíba, até as 18h30 desta segunda.
O segundo turno de votação acontecerá no próximo domingo, 30 de outubro, em alguns estados para a escolha de governador, e no Brasil inteiro para presidente.
Na Paraíba, uma pesquisa Real Time Big Data, contratada pela RecordTV, foi registrada no dia 19 de outubro e será divulgada nesta terça-feira (25). Já as pesquisas Consult e Veritá foram registradas no dia 22 e serão divulgadas na sexta-feira (28). Outra pesquisa Veritá e a IPEC, contratada pela TV Cabo Branco (Globo), foram registradas no dia 23 de outubro e serão divulgadas no sábado (29), véspera do segundo turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, segundo a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que sejam registradas com cinco dias de antecedência na Justiça Eleitoral.
As entidades e empresas responsáveis devem protocolar os levantamentos por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dados necessários
O registro deve ser apresentado com as seguintes informações, contidas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997):
– quem contratou a pesquisa;
– valor e origem dos recursos;
– metodologia e período de realização;
– plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro, entre outras.
O TSE destaca que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre resultado de pesquisa, nem gerencia ou cuida da divulgação.
Os levantamentos feitos pelas empresas também não são fiscalizados de ofício pela Justiça Eleitoral. Na prática, essa função é exercida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por candidatos, pelos partidos políticos, pelas coligações e pelas federações, que são as partes legitimadas para impugnar o registro ou a divulgação de pesquisas eleitorais.
