A Prefeitura de Campina Grande divulgou nota, nesta quinta-feira (24), após o pedido de suspensão cautelar e apuração do ‘Natal Iluminado’, orçado em R$ 7,7 milhões, feito pela auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com a gestão, o evento está confirmado e a abertura será realizada na noite desta sexta-feira (25).
Auditoria do TCE teria apontado “falhas no processo licitatório, ausência de projeto executivo, despesas sem disponibilidade orçamentária e cronograma vencido”.
A informação foi levada ao Pleno da Corte na manhã de hoje (23) pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, responsável pela análise do caso no TCE.
O aumento de gastos da Prefeitura de Campina Grande com o evento deste ano, em relação ao ano passado, foi de 456%.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Campina Grande vem, de público, assegurar a plena realização do Natal Iluminado 2022, cuja abertura está confirmada para a noite desta sexta-feira, 25. Informações de natureza técnica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), passaram a ser distorcidas por setores da imprensa cujo caráter e linha editorial já são conhecidos por todo o Estado.
De fato, a Prefeitura foi instada a apresentar informações técnicas solicitadas pela auditoria do TCE-PB e, efetivamente, encaminhou todos os dados solicitados sobre cada uma das etapas de planejamento e execução do projeto que, este ano, recebe um forte investimento à altura do desafio de transformar Campina Grande numa referência em termos de Nordeste na realização de uma programação especial, ao longo de 43 dias, de caráter natalino.
O próprio tribunal indeferiu pedido da auditoria para a concessão de uma uma liminar que resultasse na suspensão do evento. Os conselheiros detectaram inconsistência nas justificativas para adoção uma medida tão extrema. A decisão da corte de contas no sentido de realização de diligências em relação à montagem e realização do Natal Iluminado foi acatada com extrema naturalidade pela gestão municipal de Campina Grande, que já manifestou a disposição de total colaboração na apresentação dos dados, números e providências para a consolidação do evento. A prioridade é o atendimento integral aos princípíos da transparência, legalidade e correta aplicação dos recursos públicos.
Mais do que a realização este ano da maior e melhor edição do Natal Iluminado da história, a Prefeitura de Campina Grande continuará atenta ao zelo pelo cumprimento de todas as medidas que têm feito Campina Grande referência na realização de projetos turísticos que elevam o nome da cidade e do Estado em nível nacional. E volta a convidar a todos para prestigiar, na noite desta sexta-feira, a abertura do Natal Iluminado 2022, que reserva surpresas e emoções para pessoas de todas as idades.
