O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, determinou na quinta-feira (8) que redes sociais reativem contas de deputados com mandato e recém-eleitos que espalharam fake news contra as urnas eletrônicas.
A decisão libera os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Coronel Tadeu (PL-SP), José Medeiros (PL-MT) e Cabo Gilberto (PL-PB). Também foram desbloqueadas as contas dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
Os perfis foram retirados do ar em novembro após compartilharem vídeo de um “consultor” argentino, amigo do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que divulgava dados falsos sobre as urnas eletrônicas.
Moraes manteve a exclusão desse material contra as urnas e fixou multa de R$ 20 mil se os quatro voltarem a divulgar desinformação sobre o processo eleitoral e ataques à democracia.
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta CORTE ao Presidente da Casa Legislativa”, escreveu.
O presidente do TSE atendeu a um pedido feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na decisão, Moraes afirma que os parlamentares frearam a divulgação de fake news.
“A análise individualizada da situação dos deputados Federais, depreende-se que houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral pelos parlamentares Major Vitor Hugo, Marcel Van Hattem, bem como os candidatos eleitos ao mesmo cargo Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, razão pela qual se mostra viável a reativação dos respectivos perfis, mantendo-se, porém, a remoção das postagens irregulares por eles veiculadas”.
Vídeo de Carla Zambelli
O presidente do TSE determinou ainda que as plataformas excluam um vídeo da deputada reeleita Carla Zambelli (PL-SP) defendendo que houve fraude nas eleições por meio da adulteração do “software” da urna eletrônica e ainda sugere um golpe militar por meio das Forças Armadas.
Com a conta bloqueada, o vídeo tem sido postado por outros perfis, incluindo o do marido da parlamentar.
“É evidente que a manifestação pública detectada possui potencial para tumultuar o processo eleitoral, na medida em que, implicitamente, incentiva comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de alterações ou episódios potencialmente violentos. Trata-se de conduta ilegal de natureza grave, com grande potencial para tumultuar as eleições em andamento e que, como se sabe, terminam somente com o ato de diplomação”, escreveu o ministro.
