O Governo Lula que começa a partir de primeiro de janeiro de 2023 será composto por 37 ministérios. O anúncio foi feito neste sábado (17) pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente eleito Lula, com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e com o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Atualmente, no governo Jair Bolsonaro, o Executivo está dividido em 23 pastas.
Segundo Rui Costa, haverá o desmembramento de pastas, mas sem a criação de cargos.
“Foi um pedido do presidente, que foi, ao desmembrar os ministérios, não haver ampliação de cargos. Ou seja, o custo e o volume de gastos se manter independente da quantidade de ministérios. Então nós estamos finalizando a estrutura com 37 ministérios”, disse Rui Costa.
Conforme o futuro ministro da Casa Civil, os ministérios da Pesca, Cidades e Esporte voltarão a existir. Haverá ainda pastas específicas para os Povos Originários e Gestão.
Costa afirmou ainda que o atual ministério da Infraestrutura será dividido em duas pastas:
Transportes – que cuidará de rodovias e ferrovias
Portos e Aeroportos
Ele confirmou também que o ministério da Economia será desmembrado em Fazenda, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Segundo o futuro ministro, a pasta da Gestão visa a aumentar a eficiência dos gastos da administração, com redução de despesas e incentivar o uso de novas tecnologias.
A pasta do Planejamento tratará de ações de “longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, da infraestrutura”.
O desenho da Esplanada de Ministérios de Lula será definido por meio de medida provisória a ser editada no começo de 2023.
Segundo Rui Costa, Lula deve anunciar novos futuros ministros ao longo da próxima semana.
Costa contou também que eles utilizaram como “esqueleto” do governo a divisão da Esplanada no segundo mandato de Lula, que encerrou com 37 ministérios.
Ministros já anunciados
Até o momento, somente seis ministros do futuro governo foram anunciados:
Fernando Haddad (Fazenda)
Flávio Dino (Justiça)
Rui Costa (Casa Civil)
Margareth Menezes (Cultura)
José Múcio Monteiro (Defesa)
Mauro Vieira (Relações Exteriores)
Segundo o colunista do g1 Gerson Camarotti, o ex-governador do Ceará Camilo Santana foi convidado para assumir o Ministério da Educação, mas o anúncio não ainda não foi oficializado.
E o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) ganhou força para assumir o Ministério do Planejamento, segundo a colunista do g1 Julia Duailibi. Luiz Marinho está cotado para ser chefe da pasta do Trabalho. E Indústria pode ficar com Josué Gomes da Silva.
O MDB pleiteia o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuidará do Bolsa Família e outros programas de assistência.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial e apoiou Lula no segundo turno, é o nome que o partido quer ver na chefia da pasta. O PT, contudo, resiste a entregar o ministério para outra legenda.
PEC da Transição
A discussão sobre o desenho da Esplanada dos Ministérios ocorre no momento em que Lula e o PT tentam ampliar apoio no Congresso para a aprovação da PEC da Transição, que, entre outros pontos, eleva o teto de gastos para assegurar o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600.
O texto também recompõe o orçamento de diversas áreas consideradas prioritárias pelo presidente eleito. Lula busca recursos para fazer investimentos no próximo ano.
A proposta já foi aprovada pelo Senado na semana passada, mas não avançou na Câmara dos Deputados nos últimos dias.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o orçamento secreto e a disputa de partidos por cargos no futuro governo travaram a análise da PEC da Transição na Câmara.
Questionado sobre o tema, Rui Costa afirmou que Lula “não quer misturar as duas coisas: a votação na Câmara e a escolha dos ministérios”.
“A votação na Câmara, o presidente espera, nós esperamos, o povo brasileiro espera que a atitude da Câmara seja semelhante à do Senado. O Senado, em momento nenhum, condicionou a uma negociação de mistérios ou de cargos, e temos a confiança, a crença, de que a Câmara fará a mesma coisa”, afirmou o futuro ministro da Casa Civil.
