O prazo para renovação das carteiras de habilitação na Paraíba é de 30 dias após o vencimento, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse prazo, que durante a pandemia foi elastecido de forma emergencial, voltou à normalidade desde dezembro de 2021, diminuindo a demanda reprimida durante o período, quando 128 mil usuários estavam com o documento fora da validade.
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) esclarece que, somente durante o período de pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou calendários específicos para renovação da CNH, de acordo com a solicitação de cada Detran. No caso da Paraíba, esse calendário foi cumprido de abril de 2020 até dezembro de 2021. O cronograma, amplamente divulgado em janeiro de 2022, levou em consideração as datas de vencimento das Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs).
