O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) voltou a funcionar normalmente nesta segunda-feira (9/1), após o recesso regimental, iniciado no dia 26 de dezembro de 2022. Durante o recesso o Tribunal funcionou em regime de plantão, das 8h às 12h.
Conforme Resolução Normativa (TC nº 05/2022), os prazos processuais na Corte de Contas continuam suspensos até 22 de janeiro de 2023.
Sessões – As sessões ordinárias do Pleno e da Primeira e Segunda Câmaras, também só serão retomadas no dia 24 de janeiro.
Posse – Na próxima sexta-feira (13), às 10h, no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB, será realizada Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), para o mandato no biênio 2023/2024.
– Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho – Presidente
– Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – Vice – Presidente
-Conselheiro– Corregedor Antônio Gomes Vieira Filho
-Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, – Presidente 1ª Câmara Deliberativa
-Conselheiro André Carlo Torres Pontes – Presidente da 2ª Câmara
– Conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo – Ouvidor
Ascom/TCE-PB
(09/01/2023)