Gerar emprego, renda e, principalmente, oportunidade para os trabalhadores informais nesse início de ano. É com esse objetivo que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) cadastra até quarta-feira (01) os comerciantes informais que tenham interesse em expor seus produtos durante o Folia de Rua, que acontece de 9 a 18 de fevereiro, e o Carnaval Tradição 2023, que ocorre entre os dias 18 e 20 do mesmo mês. A Secretaria distribuiu os pontos de comércio em quatro polos e disponibilizou 950 vagas ao todo. Durante o mesmo período também estão abertas as inscrições para instalações de estruturas e camarotes.
Pensando na comodidade da categoria, que precisa se organizar para providenciar suas mercadorias, o cadastro acontece on-line, via site da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Basta acessar o link https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5, endereçar à Sedurb-DCP (Divisão de Controle e Posturas), com o assunto “ambulantes eventuais” ou “estruturas e camarotes”. No ato da inscrição é necessário preencher os termos de compromisso disponibilizados no anexo do edital, bem como cópias do RG, CPF, comprovante atualizado de residência (até três meses) e certidão negativa de débitos municipais.
O interessado ou interessada que não possua acesso à internet, pode se encaminhar ao anexo administrativo da Sedurb, localizado no 1º andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), das 8h às 12h ou das 13h às 16h, durante o mesmo período de inscrições. É necessário apresentar a mesma documentação da inscrição on-line.
No caso do comércio informal, as 950 vagas estão distribuídas entre barracas e tendas (250), carrinho/isopor (620), e carrinho de comida com fogo/gás (140). Havendo mais inscritos do que a quantidade de vagas, serão priorizados os comerciantes que apresentarem suas estruturas em um bom estado de conservação. Não serão permitidos comerciantes com barracas ou estruturas instaladas em áreas não autorizadas pela Prefeitura.
Em relação à montagem de estruturas físicas na Avenida, como palanques ou camarotes, no ato da inscrição deverá ser apresentado um layout prévio do projeto. Para que a pasta possa analisar se o equipamento não compromete a segurança e a acessibilidade do evento.