O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicará, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (29), retificação do edital do V Concurso Público para o provimento de cargos efetivos da instituição, aumentando de 10 para 20 o número de vagas oferecidas para o cargo de técnico ministerial sem especialidade. No total, são 21 vagas para os níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva.
Conforme explicou o presidente da comissão do concurso, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, o aumento decorre da adesão de servidores ao Programa de Aposentadoria Incentivada instituído pelo MPPB; de exonerações a pedido e de vacâncias posteriores à publicação do edital do concurso.
Os interessados em participar do certame devem se cadastrar no site da Fundação Carlos Chagas até as 14h desta sexta-feira (31/03) e efetuar o pagamento do respectivo boleto até o horário final do expediente bancário.
Cargos e remunerações
Os valores da inscrição são: R$ 95,00 (para o cargo de nível médio) e R$ 115,00 (para o cargo de nível superior). Pessoas transexuais e travestis poderão usar o nome social durante o concurso.
Estão sendo oferecidas no total 21 vagas, sendo uma para analista ministerial/analista de sistema: desenvolvedor (cargo que requer nível superior) e 20 vagas de técnico ministerial sem especialidade (cargo que requer o ensino médio), além da formação de cadastro de reserva em mais três cargos de analista ministerial para analista de sistemas/administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo.
O concurso destina 10% das vagas existentes e das que, eventualmente, surgirem dentro do prazo de validade do concurso, a pessoas com deficiência e 20%, a pessoas negras. Para concorrer pela cota racial, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo. No dia 14 de abril será publicada no site da FCC, a lista contendo a relação dos candidatos que optaram por concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros.
Os candidatos com deficiência, por sua vez, deverão declarar, quando da inscrição, ser pessoa com deficiência, especificando-a no formulário de inscrição, e que deseja concorrer às vagas reservadas. Para tanto, deverá encaminhar, até às 14h de 31 de março, a documentação exigida no edital. No dia 14 de abril, também será publicada no site da FCC, a lista contendo o deferimento das condições especiais solicitadas, bem como a relação dos candidatos que concorrerão às vagas reservadas.
O salário inicial para técnico (nível médio) é de R$ 7.037,1 (somando vencimento, auxílio-saúde e auxílio-alimentação). Já para analista (nível superior) a remuneração total é de R$ 8.165,44 (também incluídos os auxílios). As provas serão aplicadas no dia 21 de maio.
