A Prefeitura de João Pessoa começa, nesta terça-feira (11), as inscrições para mais 100 vagas do programa de microcrédito social ‘Eu Posso’. Desta vez, o edital passou por atualizações e ampliou o teto oferecido aos empreendedores: para pessoa jurídica, o valor pode chegar a R$15 mil, e para pessoa física, a R$8 mil. Todos os editais estão disponíveis no site do programa.
As inscrições são exclusivamente presenciais e acontecem a partir das 10h na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na rua Diogo Velho, n° 150, no Centro.
O ‘Eu Posso’ é promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Sedest. Ele é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na Capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal.
No último grande edital do programa, lançado em outubro passado, o limite de crédito oferecido para pessoa física foi de R$ 6 mil, enquanto o teto para pessoa jurídica foi de R$ 10 mil.
“O ‘Eu Posso’ é formulado para ser o mais acessível e transparente aos nossos usuários. Temos contato direto com os empreendedores da cidade e, a partir dos feedbacks deles, vamos estudando possibilidades e fazendo ajustes necessários no formato do programa. E foi assim que decidimos ampliar os valores dos tetos disponibilizados, para que os proponentes possam direcionar melhor os investimentos em seus negócios”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
O programa é constituído por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.
Presencial – Outra novidade no novo edital é que tanto as inscrições quanto as capacitações deixaram de ser on-line e passaram a acontecer apenas presencialmente. As inscrições vão até as 15h do próximo dia 18 ou até preencherem todas as vagas. Já a etapa de capacitação terá dois cursos: Desenvolvimento Pessoal e Gestão Empreendedora, com 4h de duração. O local e a data das aulas serão informados no ato da inscrição.
Condições – Os valores a serem liberados irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas. A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.
Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar na inscrição: documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); comprovante de situação cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Já para pessoa jurídica é necessário levar: documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal pessoa jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial pessoa jurídica; certidão negativa estadual pessoa jurídica; certidão negativa federal pessoa jurídica; certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica; comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.
Renovação – Também foi lançado o Edital 003/2023, específico para quem deseja fazer renovação de crédito do ‘Eu Posso’. O procedimento consiste em uma nova concessão para aquele proponente que tenha efetuado a quitação de crédito anterior junto ao programa. Para essa possibilidade, não há quantitativo determinado de vagas e as inscrições acontecem das 10h de 11 de abril até as 15h do dia 15 de novembro.
O teto para pessoa física é de R$8 mil e para pessoa jurídica R$15 mil. Os interessados na renovação, que tenham sido contemplados com a concessão de crédito de 2021 em diante, estão dispensados de participar dos cursos de capacitação. Quem participou antes disso, precisará fazer os cursos obrigatórios.
