O prefeito de Cajazeiras, cidade localizada no Sertão da Paraíba, José Aldemir (PP), foi denunciado por importunação sexual e o caso foi encaminhado para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A denúncia foi enviada pelo juiz da comarca de Cajazeiras, Sávio José de Amorim Santos, no dia 3 de abril, mas só veio a público nesta segunda-feira (17).
De acordo com o advogado de defesa do prefeito, Renato Abreu, a denúncia é infundada e de cunho político, com o intuito de manchar a trajetória política ilibada de José Aldemir. Ele afirmou que o prefeito provará a sua inocência no momento oportuno.
O Tribunal de Justiça da Paraíba é responsável por julgar prefeitos em crimes de responsabilidade ou previstos no Código Penal e na legislação especial, conforme prevê o artigo 29 da Constituição Federal.
Segundo o art. 215-A do Código Penal, o crime de importunação sexual é definido como “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O processo corre em segredo de justiça, portanto não há mais detalhes sobre quando a ação teria ocorrido.
